Patrimônio Cultural

Pedidos de tombamento ou registro

Antiga Companhia Industrial e Construtora Pantaleone Arcuri

Como faço para pedir um tombamento ou registro?

Para solicitar o tombamento ou o registro de um bem cultural, é necessário protocolar um pedido ao Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (Dempac) da Funalfa, com a identificação do objeto indicado a tombamento ou registro (nome e/ou localização) e a justificativa bem fundamentada da proposta de tombamento, incluindo fotos do bem e qualquer documentação que auxilie na identificação.

No caso dos bens imateriais, é importante incorporar a essa documentação uma Declaração de Anuência dos Detentores, ou seja, uma carta simples de pessoa(s) relacionada(s) diretamente com o bem cultural indicado ao registro, identificando a função dessa(s) pessoa(s) no
desenvolvimento do bem cultural que se almeja preservar, com o objetivo de demonstrar ciência e consentimento da população, sobretudo de seus praticantes (detentores), com o processo de registro.

Qualquer cidadão ou entidade pode requerer a abertura de processo de tombamento ou registro, por meio do site Prefeitura Ágil. Após a realização do cadastro, a pessoa deverá acessar as abas Protocolos > Outros > Assuntos diversos e efetivar o pedido com assinatura do requerente.