Nesta segunda-feira (15), o Departamento de Captação e Fomento (DCF) e o diretor-geral da Funalfa, Rogério Freitas, enviaram o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). O PAR foi elaborado a partir de trocas com participação social nas Rodas de Conversa, em reunião aberta com a classe artística realizada em julho no auditório do Mercado Cultural AICE, em reuniões com o Conselho Municipal de Cultura (Concult) e, ainda, através do retorno do questionário on-line simplificado, ações realizadas ao longo deste ano.
Até a última sexta-feira (12), cerca de 60% dos governos estaduais e prefeituras que aderiram à Pnab já haviam enviado o PAR. A região com maior índice de envio é o Sul, onde 75% dos estados e municípios já encaminharam o Plano. Em seguida aparece o Sudeste, com 62% e Nordeste, com 59%. Centro-Oeste (45%) e Norte (38%) são as regiões com menores índices, onde menos da metade dos entes federativos concluíram o envio do PAR. A data final é dia 19 de setembro.
Para receber os recursos referentes ao segundo ciclo da Aldir Blanc, todos os entes federativos que aderiram à política precisam ter executado, no mínimo, 60% dos recursos do primeiro ciclo até a data da aferição; elaborar o PAR, com participação social, e registrá-lo com documentos na plataforma CultBR.
O repasse do dinheiro para quem tiver o Plano de Aplicação de Recursos da Pnab habilitado deve começar ainda em setembro.
