Juiz de Fora se destacou mais uma vez no Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Governo de Minas, conquistando a segunda maior pontuação entre os municípios da Zona da Mata e a 26ª colocação no ranking estadual, entre mais de 800 municípios. O resultado definitivo do exercício 2026 foi divulgado na última quarta-feira (20) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
A pontuação obtida deve garantir ao município mais de R$ 300 mil como fatia dos repasses do ICMS destinados à preservação do patrimônio cultural. Os recursos são aplicados em ações de conservação de bens materiais, como edificações históricas, e na valorização de bens imateriais, como saberes, festas populares e celebrações tradicionais.
“Através do programa ICMS Patrimônio Cultural, o Iepha busca incentivar ações dos municípios que contribuem para a preservação do patrimônio do estado, por meio de repasses financeiros àqueles que comprovarem suas ações. Tais atividades são cuidadosamente documentadas ao fim de cada ano pelo Dempac e enviadas para a análise do estado”, explica a arquiteta Mariana Machado, integrante da equipe do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural (Dempac) da Funalfa. “A educação patrimonial, a capacitação de servidores, o monitoramento do estado de conservação dos imóveis tombados, os investimentos financeiros em bens culturais, são exemplos de atividades inerentes ao departamento que contribuem para aumentar a pontuação do município.”
Mariana lembra que “o estado de Minas Gerais é privilegiado quando falamos de patrimônio cultural”, uma vez que “são muitas as cidades que possuem um rico acervo histórico e artístico”. “Estar entre as melhores colocadas no ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para reafirmar que Juiz de Fora também é uma cidade que valoriza e protege sua história. Vemos esse resultado como um reconhecimento da eficiência do trabalho do Dempac, que vem sendo desenvolvido através de políticas sólidas e em conjunto com a comunidade”, completa.
Política cultural consolidada
O Programa ICMS Patrimônio Cultural, que completa 30 anos em 2025, é considerado uma das políticas públicas mais importantes do país na área de preservação. Somente em 2024, foram repassados mais de R$ 160 milhões aos municípios mineiros. Nos últimos quatro anos, esse valor ultrapassou R$ 480 milhões.
Em todo o estado, 839 dos 853 municípios mineiros pontuaram neste ciclo, o que representa mais de 98% de participação. Segundo o Iepha-MG, foram analisados mais de 5.500 conjuntos documentais enviados pelas prefeituras.
Para receber os recursos, os municípios precisam comprovar que possuem políticas de proteção ao patrimônio cultural bem estruturadas, com conselhos atuantes, participação da comunidade e ações efetivas de conservação.
Acesse a pontuação definitiva dos municípios no site do Iepha-MG.
