A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Funalfa, abriu as inscrições para o Edital nº 03/2026 – PNAB: Fomento à Cultura, voltado à seleção de projetos artísticos e culturais em Juiz de Fora. Depois dos dois editais anteriores, voltados ao fortalecimento da Rede Municipal de Cultura Viva, a nova iniciativa é mais uma a integrar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e vai destinar, ao todo, R$ 1.554.220,22 em recursos federais repassados pelo Ministério da Cultura. O objetivo é incentivar diferentes formas de manifestações culturais e fortalecer a produção artística local.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 26 de maio e 21 de junho de 2026, exclusivamente pela plataforma Prefeitura Ágil. O edital prevê apoio financeiro para projetos de diversas linguagens artísticas, com investimento de até R$ 50 mil por proposta selecionada.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e coletivos ou grupos culturais sem CNPJ, desde que residentes ou sediados em Juiz de Fora. O edital contempla projetos nas áreas de teatro, dança, circo, música, audiovisual, literatura, artes urbanas, artes visuais, cultura popular, patrimônio cultural, mídias digitais e games, entre outras.
O processo seletivo também prevê reserva de vagas por cotas: 25% para pessoas negras, 10% para indígenas, 5% para pessoas com deficiência e 5% para pessoas idosas.
Entre os critérios de avaliação estão qualidade artística, viabilidade de execução, acessibilidade, democratização do acesso à cultura, plano de divulgação e coerência orçamentária. Todos os projetos deverão prever ao menos uma medida de acessibilidade.
As inscrições deverão ser realizadas com envio obrigatório de documentos como planilha orçamentária, currículo artístico, portfólio, material de referência e declarações previstas no edital. Todos os arquivos devem ser anexados em formato PDF.
O resultado final será divulgado após as etapas de análise técnica, pareceristas e comissão de seleção. Os projetos contemplados terão prazo de até 12 meses para execução após o recebimento do recurso.
