O diretor-geral da Funalfa, Rogério Freitas, participou em Belo Horizonte, nestas quinta (19) e sexta-feira (20), do evento promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) para debater o fortalecimento das políticas públicas de cultura e também da assembleia do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), ligada à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O secretário de Cultura de João Pessoa, Marcus Alves, foi eleito presidente do Fórum, substituindo a ex-secretária de Cultura de Belo Horizonte, Eliane Parreiras. Rogério Freitas foi indicado, juntamente com Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Castro Alves, de Salvador, para ocupar a cadeira representativa do FNC no Conselho Nacional de Políticas Culturais.
O evento do TCE, realizado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), entidades parceiras e representantes da sociedade civil, reuniu dois seminários. Na quinta-feira, o seminário ”Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura” foi dedicado à discussão de instrumentos para a consolidação das políticas culturais nos municípios, incluindo mesas temáticas sobre cooperação federativa, fundos municipais de cultura, conselhos e instâncias participativas, além da elaboração e implementação dos planos municipais de cultura. Também esteve em pauta os desafios enfrentados pelos municípios na execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e na aplicação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, mecanismos fundamentais para o financiamento e a gestão das políticas culturais no país.
Já nesta sexta-feira (20) está acontecendo o seminário ”Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural” para discutir os possíveis efeitos das mudanças no sistema tributário brasileiro sobre o financiamento da cultura. O encontro reúne especialistas, gestores públicos e representantes do setor cultural para debater temas como fomento indireto à cultura, ICMS Cultural, financiamento da cultura como política de Estado e os desafios de operacionalização das políticas de incentivo diante da reforma tributária.
