Políticas
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) estrutura o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos estados e municípios de forma contínua até 2027.
Diferente da Lei Aldir Blanc (LAB 1) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tiveram caráter emergencial, projetos e programas da Polícia Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. O fomento deverá ser repassado a ações culturais por meio de editais, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Editais:
Edital 01/2024 – Fomento à Cultura
. Edital 01/2024 – Fomento à Cultura – Atualizado 19/12/2024
. Anexos
. Errata
. Errata
. Errata
. Errata
. Errata
. Errata
. Cronograma 15/10/2024
. Avisos
. Novo cronograma 10/12/2024
. Novo cronograma 25/02/2025
. Resultado preliminar da etapa de seleção
. Resultado final da etapa de habilitação
Edital 02/2024 – Premiação de Pontos de Cultura
. Edital 02/2024 – Premiação Pontos de Cultura – Atualizado 27/12/2024
. Anexos
. Avisos
. Cronograma 15/10/2024
. Novo cronograma 15/11/2024
. Errata
. Novo cronograma 10/12/2024
. Cronograma atualizado 26/12/24
. Novo cronograma 25/02/2025
