A Funalfa lançou, nesta sexta-feira (17), edital de credenciamento para artistas, grupos artísticos e técnicos da área cultural locais, estaduais e interestaduais para compor a programação dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pela Prefeitura de Juiz de Fora.
A medida cria um banco de profissionais habilitados para futuras contratações, garantindo agilidade, transparência e diversidade na formação da agenda cultural da cidade. O formulário eletrônico estará disponível na plataforma Prefeitura Ágil a partir de segunda-feira (20).
O credenciamento tem validade de 12 meses, prorrogáveis conforme a Lei 14.133, e prevê o cadastramento de artistas e técnicos que poderão ser convocados pela Funalfa de acordo com as demandas da programação cultural. O credenciamento não implica contratação imediata, mas habilita o participante a ser chamado para prestação de serviços em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura.
A convocação será feita conforme a ordem de classificação estabelecida pela Comissão de Análise do Credenciamento (CAC), que avaliará as candidaturas com base em critérios técnicos, como experiência, tempo de atuação, reconhecimento (local, regional ou nacional) e participação em editais ou premiações. Também haverá pontuação adicional para ações afirmativas, contemplando mulheres, pessoas trans e pessoas pretas, pardas ou indígenas.
Podem se inscrever microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com CNAE compatível com a categoria artística pretendida. No caso de profissionais e grupos sediados em Juiz de Fora, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Municipal de Agentes Culturais (CAD Cultural).
As categorias abrangem diversas áreas, entre as quais: música (artistas solo, duplas, trios e bandas); artes visuais (expositores e grafiteiros); artes do espetáculo (teatro, dança e circo); cultura popular (folias, cortejos e grupos de capoeira); audiovisual; literatura; oficinas culturais; festivais; e produção executiva.
Os valores de referência variam conforme a categoria e o porte artístico, indo de R$300 até R$12 mil. O pagamento será realizado, após a execução do serviço e atestado da Funalfa, em parcela única, no prazo de até 30 dias.
Segundo o edital, o credenciamento é uma ação estratégica para fortalecer a cadeia produtiva da cultura e valorizar os profissionais do setor, garantindo a formação de uma programação cultural mais ampla e representativa. A iniciativa busca eliminar entraves burocráticos e permitir que as contratações ocorram de forma mais célere e transparente, respeitando os princípios da administração pública.
Com a criação do banco de artistas e técnicos, a Funalfa pretende facilitar a realização de eventos institucionais, festivais, feiras, oficinas e apresentações diversas, ampliando o acesso da população à arte e à cultura.
Confira o edital completo aqui
