A Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Funalfa, lançou dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que somam R$ 855 mil em investimentos destinados ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, dentro da Política Nacional de Cultura Viva.
Os recursos são divididos entre um edital de premiação de iniciativas culturais já existentes, no valor de R$ 405,9 mil, e outro voltado ao fomento de projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura com investimento de R$ 450 mil. As inscrições estão abertas de 30 de abril a 24 de maio de 2026, pela plataforma Prefeitura Ágil.
Premiação reconhece trajetórias culturais
O primeiro edital prevê a premiação de 20 iniciativas culturais já realizadas por pontos e pontões de cultura no município.
Com investimento total de R$ 405.925,20, cada iniciativa selecionada receberá cerca de R$ 20,3 mil. O recurso tem caráter de premiação, ou seja, funciona como reconhecimento de trajetória, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas futura.
Podem participar:
- pontos e pontões de cultura já certificados;
- organizações culturais sem fins lucrativos;
- grupos e coletivos informais com atuação comprovada.
É necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação cultural na comunidade, por meio de portfólio com registros (com datas!) das ações realizadas.
O edital também permite que grupos ainda não certificados possam obter a certificação como Ponto de Cultura durante o processo, desde que atinjam a pontuação mínima exigida.
Fomento a projetos culturais continuados no valor de R$ 90 mil
Já o segundo edital é voltado ao financiamento de projetos culturais continuados realizados por Pontos e Pontões de Cultura, com a seleção de cinco propostas que receberão R$ 90 mil cada.
O objetivo é ampliar o acesso da população às atividades culturais nos territórios, fortalecendo ações comunitárias e a diversidade cultural.
Podem participar:
- apenas pontos e pontões de cultura já certificados pelo Ministério da Cultura;
- entidades com CNPJ e, no mínimo, três anos de atuação comprovada.
Os projetos devem ter duração de até 12 meses e, obrigatoriamente, contemplar três eixos:
- formação e educação cultural (oficinas, cursos, atividades formativas);
- realização de eventos e mostras culturais;
- registro e divulgação das ações.
Além disso, todas as propostas precisam incluir medidas de acessibilidade e apresentar planejamento detalhado, com plano de trabalho e orçamento.
Como se inscrever
As inscrições para ambos os editais são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Prefeitura Ágil até o dia 24 de maio. Basta clicar em Protocolo, fazer o login e depois, no assunto, buscar por PNAB.
Os interessados devem preencher o formulário on-line e anexar a documentação exigida, incluindo: portfólio das atividades culturais; documentos da entidade ou coletivo; declarações específicas, conforme o caso.
Cada proponente poderá ser contemplado/habilitado em apenas um dos editais.
Inclusão e diversidade
Os dois editais preveem reserva de vagas por cotas, contemplando pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e idosos, além de garantir percentual mínimo para iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares.
Serviço
Editais PNAB Cultura Viva – Juiz de Fora
Inscrições: de 30 de abril a 24 de maio de 2026
Onde se inscrever: plataforma Prefeitura Ágil
Quem pode participar: pontos e pontões de cultura, entidades culturais e coletivos (conforme regras de cada edital).
Os editais completos, com
todas as regras, documentação exigida e critérios de seleção, estão disponíveis aqui no site da Funalfa. A leitura integral é obrigatória antes da inscrição.
