Trazendo proximidade entre os agentes culturais e o poder público, a Fundação Cultural Alfredo Ferreira (Funalfa) promove uma reunião para debater as próximas ações do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O encontro será realizado na segunda-feira (28), às 14h30, no auditório do Mercado Cultural AICE (localizado no segundo piso do Mercado Municipal, na rua Doutor Paulo Frontin, 170).
Segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura, cerca de 91% dos municípios brasileiros foram habilitados neste segundo ciclo da política, o que indica um índice alto no desenvolvimento da produção cultural local por todo o Brasil, incluindo Juiz de Fora.
É justamente para dar continuidade a esses projetos que o Departamento de Captação e Fomento (DCF) da Funalfa organiza essa reunião com a classe artística. A pauta envolve a apresentação da ideia do Plano de Aplicação de Recurso (PAR), em consonância com os temas abordados nas Rodas de Conversa realizadas pela Fundação entre abril e maio deste ano, e com as diretrizes apontadas pelo Ministério da Cultura. A consulta pública é um passo importante para a liberação dos recursos federais e deve contar com ampla participação da comunidade artística local.
Para a gerente do DCF, Tamires Fortuna, “a participação dos agentes culturais no processo de consulta para o Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc é um passo importante para a garantia do atendimento das políticas públicas que estão sendo estabelecidas”. “Em seu segundo ciclo, a Pnab é um mecanismo vivo, que depende do amadurecimento dos agentes culturais e da escuta ativa e atenta do gestor público”, completou Tamires.
Instituída pela Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, a Pnab é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares.
Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.
