Termina neste sábado, 17 de janeiro, o prazo para participação na consulta pública do 1º Plano Nacional Setorial do Patrimônio Cultural (PNSPC). A iniciativa convida a sociedade civil, gestores públicos, instituições e agentes culturais a contribuírem para a construção de um plano que terá vigência de dez anos e que integra o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural (SNPC), setorial do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
A consulta, disponível na plataforma Brasil Participativo, faz parte da segunda etapa do projeto Andanças do Patrimônio, que amplia a participação social ao apresentar os resultados das escutas realizadas nos territórios. Na primeira etapa, o projeto percorreu os 26 estados e o Distrito Federal, promovendo oficinas de escuta participativa que produziram diagnósticos, mobilizaram atores locais e subsidiaram a definição de ações e a divisão de responsabilidades para a gestão e preservação do Patrimônio Cultural. Esse processo resultou na minuta do 1º PNSPC e nas diretrizes para o Marco Regulatório do SNPC.
Com a consulta pública, a população pode analisar e contribuir com o conteúdo sistematizado a partir dessas escutas. Após o encerramento do prazo, o material passará por revisão final, visando à deliberação do PNSPC em março de 2026, durante o 1º Fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.
As contribuições podem ser feitas a partir de quatro eixos temáticos:
• Eixo 1: Fortalecimento do SNPC, gestão conjunta e participação social
• Eixo 2: Representatividade, acessibilidade, equidade e democratização
• Eixo 3: Economia do patrimônio e sustentabilidade
• Eixo 4: Patrimônio cultural, mudanças climáticas e bem viver
